Política de Privacidade
POLÍTICA DE ENTREGAS, ENVIOS, PRIVACIDADE E COOKIES
1. Política de Entregas e Envios
A Jasmim do Caribe assegura a expedição das encomendas com rapidez, cuidado e responsabilidade, procurando garantir a melhor experiência possível aos seus clientes.
As entregas são efetuadas através dos CTT para Portugal Continental, Ilhas e também para envios internacionais.
Para Portugal Continental, o prazo estimado de entrega é de 5 a 10 dias úteis, desde que todos os artigos se encontrem disponíveis em stock.
Para Portugal — Ilhas, o prazo de entrega poderá igualmente variar entre 5 a 10 dias úteis, podendo ser alargado em função da localização, disponibilidade logística ou outros fatores externos.
Embora a Jasmim do Caribe faça todos os esforços para assegurar prazos rápidos e precisos, poderão ocorrer atrasos ocasionais por motivos alheios à nossa responsabilidade, nomeadamente constrangimentos logísticos, períodos de maior volume de entregas, greves, feriados, condições meteorológicas ou outras situações externas.
Nestes casos, comprometemo-nos a acompanhar e resolver qualquer situação de forma célere, transparente e profissional.
Nota: Os envios são realizados apenas em dias úteis.
2. Despesas de Envio
As despesas de envio são calculadas de acordo com o peso da encomenda e o destino da entrega.
O cliente poderá consultar a tabela de preços disponível no site, aplicável salvo quando existam campanhas promocionais, descontos ou ofertas de portes gratuitos.
Para envios internacionais, os valores poderão variar conforme o país de destino, o peso total da encomenda e as condições aplicáveis pelos serviços de transporte.
A Jasmim do Caribe reserva-se o direito de atualizar os valores de envio sempre que necessário, sem aviso prévio.
3. Portes Grátis
Para encomendas com valor igual ou superior a 100€, a Jasmim do Caribe oferece portes grátis para Portugal Continental e Ilhas, através dos CTT.
Esta oferta poderá estar sujeita a campanhas específicas, disponibilidade logística ou condições temporárias indicadas no site.
Todas as entregas exigem assinatura de confirmação, garantindo maior segurança tanto para o cliente como para a Jasmim do Caribe.
Última atualização: 26 de junho de 2026
POLÍTICA E COMPROMISSO DE PRIVACIDADE
1. Quem Somos
A Jasmim do Caribe é uma marca que valoriza a confiança, a transparência e a segurança na relação com os seus clientes.
A privacidade e a proteção dos dados pessoais que nos confia são uma prioridade. Por isso, comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma responsável, segura e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD, Regulamento (UE) 2016/679.
Esta Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos e, quando aplicável, eliminamos os seus dados pessoais.
Exigimos igualmente aos nossos subcontratados, fornecedores e parceiros o mesmo nível de confidencialidade, segurança e respeito pelas normas legais aplicáveis sempre que tratem dados pessoais em nome e por conta da Jasmim do Caribe.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Jasmim do Caribe
Responsável: Elda Lívia Maia Montenegro Freitas
Morada: Rua 31, nº 339, 1º Esquerdo Poente, 4500-148 Espinho, Portugal
NIF: 312 807 970
Telefone: 915 598 219
E-mail: liviamaia.montenegro@gmail.com
Website: www.jasmimdocaribe.com
A Jasmim do Caribe e os seus colaboradores comprometem-se a utilizar os dados pessoais apenas para os fins comunicados, com segurança, responsabilidade e transparência.
3. Dados Pessoais que Podemos Recolher
Consideram-se dados pessoais todas as informações que permitam identificar uma pessoa, direta ou indiretamente.
A Jasmim do Caribe poderá recolher os seguintes dados, consoante a interação do cliente com o nosso site ou serviços:
Dados de identificação e contacto:
Nome completo, morada, telefone, e-mail, data de nascimento, número de identificação fiscal e outros dados necessários à identificação do cliente.
Dados de cliente:
Informações fornecidas no momento da compra, registo no site, subscrição de comunicações ou contacto com a marca.
Dados de entrega:
Nome, morada de entrega, contacto telefónico, detalhes da encomenda e informações necessárias ao envio dos produtos.
Dados de faturação e pagamento:
Dados necessários à emissão de faturas, processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações fiscais. Quando aplicável, os dados de pagamento são tratados através de plataformas seguras e autorizadas.
Dados de utilizadores registados:
Informações de login, histórico de encomendas, preferências de conta e dados associados à utilização da área de cliente.
Comunicações com o cliente:
Registos de contactos efetuados por e-mail, telefone, formulários ou outros canais de apoio ao cliente.
Serviços pós-venda:
Dados necessários para gestão de trocas, devoluções, garantias, reclamações ou pedidos de assistência.
4. Finalidade do Tratamento de Dados
A Jasmim do Caribe utiliza os dados pessoais para as seguintes finalidades:
Gestão de encomendas, compras e entregas;
Processamento de pagamentos e emissão de faturas;
Prestação de apoio ao cliente e serviços pós-venda;
Gestão de trocas, devoluções, reclamações ou garantias;
Comunicações relacionadas com encomendas, produtos ou serviços;
Envio de comunicações promocionais e campanhas de marketing, quando exista consentimento ou base legal aplicável;
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
Melhoria da experiência de navegação, funcionamento do site e qualidade dos serviços prestados.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais pela Jasmim do Caribe é realizado com base nos seguintes fundamentos legais:
Execução de contrato:
Quando o tratamento dos dados é necessário para processar encomendas, pagamentos, entregas, faturação ou prestação de serviços solicitados pelo cliente.
Cumprimento de obrigações legais:
Quando os dados são necessários para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou regulatórias.
Legítimo interesse:
Quando o tratamento é necessário para melhorar os serviços, responder a pedidos, prevenir fraudes, proteger os nossos direitos ou comunicar sobre produtos e serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos.
Consentimento:
Quando o titular dos dados autoriza expressamente o tratamento, nomeadamente para comunicações de marketing não relacionadas com compras anteriores ou para determinadas categorias de cookies.
6. Segurança dos Dados Pessoais
A Jasmim do Caribe adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação indevida ou utilização abusiva.
Entre as principais medidas adotadas, incluem-se:
Acesso restrito apenas a pessoas autorizadas;
Utilização de sistemas seguros para armazenamento e tratamento de dados;
Transferência de dados através de meios protegidos, sempre que aplicável;
Monitorização e manutenção regular dos sistemas de informação;
Realização de cópias de segurança e medidas de proteção contra perda de dados;
Política de melhoria contínua em matéria de segurança e privacidade.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. Ainda assim, a Jasmim do Caribe compromete-se a atuar de forma responsável e célere perante qualquer situação que possa comprometer a segurança dos dados pessoais.
7. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos.
Sempre que existam obrigações legais, fiscais ou contabilísticas, os dados poderão ser conservados pelo prazo legalmente exigido.
Após o fim do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme adequado.
8. Partilha de Dados com Terceiros
A Jasmim do Caribe poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário para a prestação dos seus serviços ou cumprimento de obrigações legais.
Esta partilha poderá ocorrer, por exemplo, com:
Empresas de transporte e logística;
Serviços de pagamento;
Serviços de alojamento, manutenção técnica e segurança do site;
Prestadores de serviços informáticos;
Serviços de contabilidade, faturação ou apoio jurídico;
Plataformas de marketing ou comunicação, quando aplicável.
A Jasmim do Caribe exige a todos os parceiros e subcontratados o cumprimento rigoroso do RGPD, bem como das normas de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
Solicitar o apagamento dos seus dados, quando legalmente permitido;
Solicitar a limitação do tratamento dos dados;
Opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing;
Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro responsável pelo tratamento;
Retirar o consentimento previamente dado, sempre que o tratamento dependa desse consentimento.
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados deverá contactar a Jasmim do Caribe através do seguinte e-mail:
A Jasmim do Caribe responderá aos pedidos dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
10. Política de Cookies
A Jasmim do Caribe utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do site, personalizar conteúdos e, quando aplicável, apresentar comunicações ou ofertas relevantes.
Os cookies podem ser utilizados para:
Garantir o correto funcionamento do site;
Guardar preferências de navegação;
Analisar estatísticas de utilização;
Melhorar a experiência do utilizador;
Apoiar ações de marketing e comunicação, quando permitido.
O utilizador pode gerir, bloquear ou retirar o consentimento para cookies através das definições do seu navegador ou das ferramentas de gestão de cookies disponíveis no site, quando aplicável.
A desativação de alguns cookies poderá afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.
11. Alterações à Política de Privacidade e Cookies
A Jasmim do Caribe reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais.
Qualquer alteração relevante poderá ser comunicada através do site ou por e-mail, quando aplicável.
Recomendamos a consulta periódica desta Política, disponível em:
Atualizado em 26 de junho de 2026
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